Notícias
Pediatras passarão a cobrar consultas em Londrina
29/07/2010
 
Uma decisão polêmica põe mais lenha na fogueira na briga entre médicos e planos de saúde. Em Londrina, norte do Paraná, os pediatras vão começar a cobrar por consultas feitas por meio destes planos nos pronto-socorros a partir do próximo domingo. A medida pode se estender também para todo o Paraná.
Uma assembleia que será realizada no dia 5 de agosto, em Curitiba, com a participação da Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP) e da Associação Médica do Paraná (AMP), vai decidir se os pediatras de todo o Estado irão adotar o mesmo conceito.
De acordo com o membro de defesa profissional da SPP, Álvaro Luiz de Oliveira, o motivo de querer cobrar pelas consultas deve-se ao longo período em que as operadoras de planos de saúde não reajustam os valores a serem recebidos pelos médicos.
“Houve uma negociação na Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) junto com representantes das operadoras de planos de saúde há algum tempo. Na ocasião houve um acordo, porém ele não foi cumprido. Estamos há pelo menos uns seis anos sem correção nos valores. Esse movimento não é exclusivo do Paraná, mas sim de todo o Brasil. Queremos mostrar nossa insatisfação com relação a isso”, explica.
O pediatra conta que ficou acordado, junto a ANS, o valor de R$ 80 a consulta. Para que a população não seja prejudicada, Oliveira informa que todos os pediatras irão emitir recibo.
“Com o recibo em mãos, o cidadão pode ir até a sua operadora e pedir o reembolso”, afirma. Ele diz ainda que muitos pediatras estão fechando os consultórios devido aos baixos valores que recebem dos planos. “Com exceção de algumas poucas operadoras, a maioria paga muito mal a gente. Algumas nos repassam R$ 26, por exemplo. Levando em conta que precisamos pagar pelo aluguel da sala, pagar salários, impostos, etc., estamos vivendo uma situação em que estamos pagando para trabalhar, o que a gente considera um absurdo”, avalia.
A medida encontrou apoio junto a AMP. O presidente da associação, José Fernando Macedo, acredita que esta atitude vai beneficiar a classe. “Embora seja algo deles, nós os parabenizamos por defender os seus interesses. Enquanto isso, vamos tentando negociar com as operadoras”, diz. A reportagem de O Estado do Paraná entrou em contato com a ANS, mas não obteve retorno. (Flávio Laginski – Paraná Online)


ANS reúne-se com órgãos de defesa do consumidor
27/07/2010
 
Técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniram-se na tarde da última quarta-feira, 21 de julho, com representantes de órgãos de defesa do consumidor para esclarecer aspectos da regulação do setor e falar sobre as propostas colocadas em discussão com a sociedade pela Agência.
Participaram do encontro, especialistas em regulação de saúde suplementar da ANS e representantes da Fundação Procon-SP, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Pro Teste. O foco principal foi o debate sobre os espaços de participação da sociedade nas decisões do órgão regulador.
O principal fórum permanente e que realiza reuniões periódicas é Câmara de Saúde Suplementar, que tem seu quadro composto por entidades médicas, hospitalares, de defesa do consumidor, de operadoras de planos de saúde, sindicatos e órgãos de governo, como os ministérios da Saúde e da Fazenda.
Além desse espaço, a ANS tem levado diversos temas para discussão em câmaras técnicas antes de chamar toda a sociedade para opinar, enviando críticas e sugestões, em consultas públicas - instância que permite ampla participação popular.
No final de junho, a Agência colocou em consulta pública uma proposta de Resolução Normativa sobre a Notificação de Investigação Preliminar (NIP), mecanismo que vem sendo testado em projeto-piloto pela Diretoria de Fiscalização da ANS desde outubro de 2008 e mostrou ser uma importante ferramenta para solução dos casos de negativa de cobertura. A consulta pública sobre a NIP foi encerrada em 10 de julho e, no momento, estão sendo analisadas as contribuições recebidas.
Temas em discussão
Atualmente, estão em discussão em câmaras técnicas, três temas que já vêm sendo tratados com os atores do setor e que agora passaram a ter fóruns específicos. São eles:
Ampliação das regras de portabilidade de carências – a possibilidade de mudar de planos portando consigo as carências já cumpridas foi uma conquista para o beneficiário de plano de saúde. Após um ano da vigência, a ANS entendeu ser o momento para amadurecer e aprimorar a norma. As propostas da Agência foram apresentadas em 1º de junho deste ano e a segunda reunião foi realizada em 13 de julho. O próximo encontro acontecerá em 24 de agosto e, caso se constate a necessidade, será realizado mais um encontro do grupo técnico antes de a proposta de resolução normativa ser colocada em consulta pública.
Nova metodologia para cálculo do índice de reajuste dos planos individuais ­– desde 2001, a ANS utiliza a mesma metodologia para a definição do índice de reajuste anual dos planos de assistência médica individuais. Desde o início de 2009, a Agência vem discutindo com o setor a importância de se ter uma nova forma de cálculo, que considere questões como características regionais dos mercados e eficiência das empresas. A primeira reunião foi realizada em 1º de junho de 2010 e a próxima será em 10 de agosto, quando os participantes definirão, juntos, a data do encontro seguinte.
Regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98 – as condições para permanência em planos de saúde para o beneficiário de plano coletivo empresarial ao se aposentar ou ao ser demitido sem justa causa também estão sendo analisadas com atenção pela ANS. Atualmente, já são garantidos alguns direitos, como a possibilidade de manutenção do plano para o aposentado e para o demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura assistencial que possuía quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. Estas garantias estabelecidas na Lei devem ser detalhadas em normativo próprio para assegurar a eficácia de tais direitos. O primeiro encontro desse grupo foi no dia 8 de julho de 2010 e a próxima reunião será no dia 12 de agosto.
Agenda Regulatória
No momento, é prioridade para a ANS definir um calendário com os temas mais relevantes para o setor a serem discutidos nos próximos anos. A criação de uma agenda regulatória para 2011 permitirá melhor planejamento, não apenas para a própria Agência, mas por parte dos atores da saúde suplementar e da sociedade em geral, uma vez que proporcionará previsibilidade e transparência no processo de definição de normas.  (ANS)


ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
 


TUSS - Normas da ANS...

Alertas ANVISA


Um avanço também em Rio Grande
27/07/2010
 
Embora sem a mesma dimensão do caso espanhol, uma cirurgia inédita foi celebrada no interior gaúcho. O procedimento, na ala de queimados da Santa Casa de Rio Grande, reconstituiu 45% da pele de uma mulher vítima de queimadura.
Três médicos e cinco enfermeiros foram responsáveis pelo desafio de reconstituir a pele de tórax, braços e pescoço queimados em um acidente doméstico.
Nesta primeira cirurgia, a paciente recebeu pele artificial. O material enxertado é de última geração, feito com pele do calcanhar de aquiles bovino, que serve como um estímulo dérmico para um novo enxerto, que deverá ser feito em 21 dias. O procedimento foi realizado pelo SUS.
A ala de queimados da Santa Casa, que custou R$ 1,2 milhão, foi inaugurada em junho, e ainda não tem liberação do Ministério da Saúde. Mesmo assim, o transplante foi feito, pois a pele, doada por um laboratório, tinha de ser usada com urgência.
Agora, a Santa Casa vai entrar na Justiça para que possa realizar o procedimento em pacientes que estão na lista de espera.
–Vamos forçar este credenciamento – adianta o presidente da Santa Casa, Ênio Fernandez.
Por meio de assessoria, o Ministério da Saúde disse que até o momento não recebeu nenhum pedido de autorização para liberar a unidade de pele da Santa Casa de Rio Grande. (Zero Hora)


Congressos do Sistema Abramge
20/07/2010
 
Sustentabilidade na Saúde Suplementar é tema dos congressos. Este ano os eventos acontecem na capital do Rio de Janeiro. A saúde suplementar é um dos setores mais complexos, principalmente em sua cadeia de relacionamento. Existem influências diretas e indiretas na tomada de decisões e ainda luta contra conflitos entre seus parceiros. A opinião é de José Luis Bichuetti, coordenador da Comissão de Boas Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. “Não raras vezes, a direção médica, a direção administrativa/operacional e também o corpo de enfermagem disputam espaço na instituição e têm conflitos de objetivos”, explica Bichuetti.
O coordenador do IBGC participa esse ano do 15º Congresso Abramge e 6º Congresso Sinog, que se realizam nos dias 19 e 20 de agosto no Rio de Janeiro, capital. O tema central dos eventos é “A Saúde Suplementar no Brasil Desenvolvido” e a conferência magna – de mesmo assunto – será feita pelo ex-presidente do Banco Central e consultor Gustavo Franco, que dará um panorama econômico do País, com projeções para os próximos anos.
Em sua palestra, José Luis Bichuetti fala sobre Sustentabilidade e Governança Corporativa e traça um paralelo entre as pequenas e médias empresas da área de saúde e os demais setores da economia. O consultor de gestão participa do talk show Pequenas e Médias Operadoras – Ferramentas para Operar em um Mercado Competitivo que terá também a participação de Alexandre Guerra de Araújo – gerente da Unidade de Acesso à Serviços Financeiros do Sebrae.
Bichuetti acredita que o sucesso da pequena ou média empresa está fundamentado na capacidade do dono em formar equipes de alto desempenho. “Este tem de reconhecer suas limitações e colocar gente mais competente do que ele mesmo nas respectivas áreas de atividades”, afirma o coordenador do IBGC. E conclui: “uma maior proximidade do empreendedor e dos líderes às equipes, dão ganho de produtividade e reduz custos com a troca de pessoal e consequentemente de despesas”.
No primeiro dia dos congressos, teremos ainda Eduardo Pereira Nunes, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e Renato Meirelles, sócio-diretor da Data Popular. Eles participarão do talk show “Como Conquistar o Novo Consumidor”. Eles falarão sobre “Panorama Demográfico do País – Fatores que influenciam o movimento interclasses socioeconômicas – Tendências” e “Perfil, Necessidades e Abordagens”, respectivamente.
Na parte da tarde a discussão é sobre “Importância da Gestão da Qualidade da Atenção à Saúde”. Diretrizes (novas tecnologias) será o assunto a ser abordado por Bento Rodovalho, sócio-diretor da Gesto. Já Marcos Felipe Magalhães, sócio-diretor do Instituto de Excelência, Sustentabilidade e Competitividade (IESC) exporá sobre a Qualificação/Acreditação. E para encerrar o tema, Alberto J. N. Ogata, presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), falará sobre Gestão Assistencial.
No segundo dia, José Cechin, presidente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), coordena o talk show sobre “Experiência Internacional na área da saúde”. Serão abordados os tipos de atendimentos oferecidos nos Estados Unidos (com a nova reforma na área), Europa e Ásia. E quem apresentará as palestras do tema são: André Médici, economista do Banco Mundial; Antonio Jorge Gualter Kropf, diretor da Amil; e Paul Liu, presidente do Conselho da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico, respectivamente.
“Os Novos Players do Mercado: Cartão de Desconto, Administradora de Benefícios, Cartão de Crédito”. Parar discutir esse assunto polêmico, os convidados são: Lais Perazo, consultora, que dará a Visão do Mercado sobre o assunto; Sérgio Custódio Vieira, presidente da Abramge-RJ, que passará a Visão das Operadoras; e Alfredo Cardoso, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a Visão da referida agência reguladora.
Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, recém-indicado diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma “Roda Viva” que terá a participação de líderes dos vários segmentos do setor.   (Abramge/AssPreviSite)


Unidas: Pesquisa Nacional
20/07/2010
 
Participação de todos fortalece o segmento
Todos sabem da significativa importância da pesquisa realizada anualmente pela UNIDAS, que permite conhecer e divulgar a realidade das instituições de autogestão, principalmente em relação aos benefícios que estão sendo oferecidos aos seus associados.
Para que o resultado retrate a real situação do segmento é importante o envolvimento de todas as instituições de autogestão em saúde. Por isso, a UNIDAS solicita a sua especial colaboração em incentivar a participação da sua instituição respondendo ao questionário da 11ª edição da Pesquisa Nacional, até o dia 30 de agosto.
O formulário vai coletar informações referentes a 2009 e está disponível no site www.unidas.org.br e no link www.ecosaude.com.br/unidas para as instituições filiadas e as não filiadas que foram convidadas a participar. O trabalho está sendo realizado em parceria com o Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que vai compilar e analisar os dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sr. Mario Scheidegger, do CPES, pelo telefone (11) 9278-2155 ou e-mail pesquisaunidas@unidas.org.br.
A UNIDAS conta com o envolvimento de todas as autogestões.  (Unidas)


Situação do médico na saúde suplementar
13/07/2010
 
No dia 9 de julho, sexta-feira, ocorreu na sede do CFM a reunião conjunta entre a Comissão de Saúde Suplementar (COMSU) e a Comissão de Defesa e Consolidação da CBHPM (CNCD) e Sociedades de Especialidade. Florisval Meinão, coordenador da CNCD, representou a AMB.
Foram debatidos temas relativos à situação do médico no atendimento à saúde suplementar, como a negativa apresentada por parte das empresas de planos de saúde em aceitar o reajuste anual aos médicos. “No entendimento de todos os presentes, a ANS é que é a responsável por apontar uma solução a este problema, mas ainda não temos nada de concreto”, disse Meinão.
Outro item debatido foi em relação ao chamado pagamento por desempenho (ou performance), modelo que implica na redução de custos das operadoras e premia médicos que cumprem metas como a diminuição dos pedidos de exames, por exemplo.
De acordo com Meinão, a posição das entidades médicos é que esta prática fere os princípios da medicina, pois pressupõe que o médico ganhará mais se economizar nos pedidos de exames, por exemplo.
Foi analisada ainda a necessidade de que sejam elaboradas campanhas publicitárias que expliquem à sociedade a situação do médico na saúde suplementar.
Ao final, foi ressaltado o importante papel das Sociedades de Especialidade na organização do movimento médico em prol dos reajustes periódicos.  (AMB)


Concentração no mercado de saúde suplementar
19/07/2010
 
Das 1.549 operadoras de planos de saúde em atividade no Brasil, apenas 38 detêm 50,2% dos 42,8 milhões de beneficiários. Duas delas atendem a 10,3% dos clientes de todo o país. No ano anterior, 43 empresas detinham 50,9% dos clientes. Os dados fazem parte do boletim sobre o desempenho do setor de planos de saúde em 2009, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última semana.
A concentração no mercado de planos privados de assistência à saúde aumenta na medida em que empresas encerram atividades. Entre 2004 e 2009, o número de operadoras com registro na ANS caiu de 2.178 para 1.762, redução de 22%.
Para a advogada Juliana Ferreira, do Instituto de Defesa do Consumidor, a concentração do mercado acaba prejudicando os beneficiários de planos, por conta da redução da concorrência. "Nesse cenário, é importante intensificar a regulação por parte da ANS", afirmou.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, disse que o aumento da concentração do mercado já era esperado. "É um mercado de risco. As empresas precisam de muitos associados para fazer frente à receita limitada e os custos altos", afirmou.
Segundo ele, a concentração é ainda maior, já que há operadoras que já compraram concorrentes, mas continuam atuando com as duas marcas. "Achamos péssima a concentração. Pequenas e médias empresas regionais, que têm custos menores, devem ser preservadas", defendeu.
Ele classificou de "assustadora" a informação da ANS de que o consumidor pagou aproximadamente R$ 113,00 por mês pelo seu plano e, em média, a operadora teve gasto mensal com assistência de R$ 93,00 por beneficiário. "É uma sinistralidade altíssima e as operadoras têm resultados pífios. É preciso flexibilizar o rol de atendimentos para que as empresas possam criar produtos para atrair a classe C, que hoje é composta por 90 milhões de pessoas e estão afastadas da saúde suplementar", afirmou.
Ainda de acordo com o levantamento da ANS, a maioria dos beneficiários de planos de assistência médica está concentrada em operadoras de medicina de grupo (37,5%), seguidas pelas cooperativas médicas (35,2%), autogestões (12,2%) e seguradoras especializadas (11,7%).
Nos últimos 10 anos, cresceu o número de pessoas com planos de saúde no Brasil. Em 2000, 18,1% da população tinha assistência suplementar. Em 2009, esse índice foi de 22,4%. (Estado do Maranhão-18.07)


Mãe de Deus assume gestão do Hospital de Canoas
08/07/2010
 
Instituição estará sob a gestão do Mãe de Deus por dois anos
O sistema Mãe de Deus vai assumir por dois anos a gestão técnica e administrativa do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, no Rio Grande do Sul. Um convênio foi assinado entre as partes nesta quarta-feira (7) deve representar economia aos cofres públicos e ajustamento de conduta, segundo a Prefeitura Municipal.
A parceria deve provocar algumas mudanças na instituição como, por exemplo, cada paciente será acompanhado pelo profissional que o atendeu no primeiro procedimento.   (Saúde Business Web)


Ministério reforça investimentos no Estado
05/07/2010
 
Governo Federal investirá em novo equipamentos médicos e na construção de um novo hospital
O Ministério da Saúde entregou na quinta-feira, 1º de julho, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Conceição, no Rio Grande do Sul, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além da inauguração da UTI o órgão anunciou investimentos de R$ 13 milhões para a construção de um hospital regional no norte do Estado, que beneficiará 72 municípios.
Outros R$ 5 milhões serão direcionados para a compra de equipamentos para unidades de saúde no litoral norte do Rio Grande do Sul.
O Ministério da Saúde entregou 19 novos leitos de UTI ao Hospital Conceição, aumentando de 40 para 59 leitos a unidade. Com esta medida a unidade de terapia intensiva da unidade de saúde torna-se a maior do estado.
De acordo com o ministério, até o final de 2012 serão repassados pelo governo federal R$ 38,7 milhões para a construção do hospital regional e outros R$ 790 mil pelo município de Palmeira das Missões, que abrigará a unidade de saúde.
O Hospital Regional atenderá a demanda de 300 mil pessoas da zona rural da reio norte do Rio Grande do Sul. A unidade contará com 180 leitos para internação e outros 25 destinados a UTI.  (Saúde Business Web)