| ANS publica normas para substituição de implantes |
| 26/01/2012 |
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na terça-feira, a Súmula Normativa nº 22, que assegura em caráter excepcional aos beneficiários que possuírem implantes mamários de silicone das marcas PIP ou ROFIL o acompanhamento clínico, os exames complementares e o procedimento médico de substituição das próteses. Esta orientação é voltada para todos os beneficiários de planos saúde, com exceção para os planos antigos que tenham cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses.
Para a edição desta Súmula foi considerado o entendimento do Ministério da Saúde de que o procedimento cirúrgico de troca das próteses mencionadas é considerado reparador e não estético, uma vez que a rotura da prótese e extravasamento do silicone causam processo de inflamação, com dor, inchaço e deformidade local.
Os procedimentos, assegurados de acordo com as diretrizes firmadas pelo Ministério da Saúde (publicadas em seu sítio eletrônico, em 20/01/2012), serão prestados na rede credenciada, cooperada ou referenciada das operadoras de planos de saúde. Os critérios de acesso à rede assistencial serão definidos pelas operadoras.
Em casos de descumprimento, as operadoras poderão ser punidas com multas no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Confira o enunciado da Súmula nº 22 :
1- Em caráter excepcional e somente para os beneficiários dos planos regulamentados com cobertura hospitalar em que foram implantadas próteses das marcas PIP e Rofil e de acordo com as diretrizes firmadas pelo Ministério da Saúde - MS em conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Sociedade Brasileira de Mastologia, as operadoras de planos privados de assistência à saúde deverão arcar com o ônus do acompanhamento clínico, dos exames complementares e do procedimento médico de substituição, sendo obrigatória a cobertura da prótese substituta;
2- A obrigatoriedade de cobertura prevista neste Enunciado de Súmula será limitada à rede credenciada, cooperada ou referenciada, da operadora de planos privados de assistência à saúde e será garantida de acordo com a segmentação contratada pelo beneficiário; e
3- Nos planos firmados anteriormente à edição da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e não adaptados, caso não haja cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses, a operadora de planos privados de assistência à saúde também deverá oferecer a cobertura do disposto neste Enunciado de Súmula. (ANS) |
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| RS: HC de P.alegre automatiza infra |
| 24/11/2011 |
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O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) adotou o Elipse E3, software supervisório da gaúcha Elipse, para automatizar os setores elétricos e de utilidades.
Foram implantadas duas cópias da solução, ambas instaladas na sala de operações do hospital e rodando com licenças para Hot-Stand-By, em um projeto assinado pela integradora JMD Produtos Eletrônicos, da capital gaúcha.
Pelas telas do software, os operadores podem monitorar no-breaks, bancos de bateria, estabilizadores, retificadores C.C. e um dos geradores de missão crítica do hospital.
O projeto habilitou o gerador, inclusive, a receber comandos remotos do E3 para executar testes de funcionamento ou operar em modo manual - caso haja queda de energia, por exemplo, é possível acionar o gerador via o software.
Além disso, um segundo servidor contempla a área de utilidades do hospital, permitindo aos operadores controlar setores como as centrais de caldeiras, de água quente e o sistema de osmose reversa para hemodiálise.
O E3 permite supervisionar, ainda, os reservatórios de água e gases, consumo de gás natural, lavanderia e ar comprimido, além de monitorar as temperaturas no interior das geladeiras e freezers onde são armazenados medicamentos, amostras de pesquisas, tecidos e demais materiais hospitalares.
O software da Elipse também garante a criação de registros eletrônicos (históricos), contendo todas as informações referentes às variáveis controladas.
Os relatórios podem ser exportados para Excel ou PDF, para uso em amostragens a auditorias da Anvisa, já que o E3 atende a normas de validação de registros eletrônicos do setor de saúde como 21 CFR Part 11 e RDC 17/2010.
Outro recurso do supervisório é seu sistema de alarmes, que emite sinais sonoros e visuais quando da detecção de qualquer ocorrência atípica nos setores monitorados.
Com isso, em caso de identificação de problema, o departamento responsável pode agir de forma imediata, evitando ou diminuindo os efeitos acarretados pela ocorrência.
Vem mais por aí
Futuramente, o projeto de gerenciamento da área de energia do HCPA deverá contemplar também a monitoração de relés de proteção das subestações do hospital, segundo divulgado pela Elipse. (Gláucia Civa - Baguete) |
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| ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar |
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TUSS - Normas da ANS...
Alertas ANVISA
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| Congresso Unidas: Palestras finais |
| 24/11/2011 |
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Palestrantes ressaltam a necessidade da regulação do setor
No segundo dia (22) do 14º Congresso da UNIDAS, os painéis Regulação da Saúde Suplementar; Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças – Redesenhando o Modelo à Luz da Integralidade; e Garantia de Atendimento dos Beneficiários de Planos de Saúde RN259 finalizaram os debates.
No debate sobre “Lacunas e Conflitos nas Normas de Regulação da Saúde Suplementar, o procurador federal e assessor especial do gabinete da ANS, Edibaldo Homobono Santa Brígida, afirmou que há hipóteses de lacunas no sistema brasileiro, como por exemplo, o ressarcimento ao SUS e a ausência de prazo de prescrição; assim como o fundo garantidor compulsório (art. 35 A) e o estudo da intervenção (lei 35 G ANS x Procon) com a aplicação de penalidades pela ANS.
Durante o painel, o chefe da assessoria jurídica da ABRAMGE/SINOG, Dagoberto José Steinmeyer Lima, afirmou que existe um conflito ideológico na área de saúde. “Há problemas de lacunas e contradições do setor pela ausência de uma sistemática jurídica adequada”. Para ele, será necessário consolidar a legislação e constituir um marco regulatório definitivo.
O assessor jurídico da UNIDAS, Dr. José Luiz Toro, reforçou a necessidade da regulamentação dos prestadores de serviços e a necessidade de revisão do conceito de ressarcimento ao SUS. “Precisamos caminhar para um modelo que preserve os direitos dos cidadãos, criando uma situação justa para a sociedade. Houve um engessamento do conceito de autogestão, é preciso revê-lo”, enfatizou. Para finalizar, falou sobre a importância de uma análise do impacto regulatório, ou seja, um estudo detalhado com o que a regulamentação vai trazer ao mercado e seus benefícios. Painel 6 - Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças – Redesenhando o Modelo à Luz da Integralidade
Aumento de número de idosos exige novas diretrizes do setor
A partir do envelhecimento da população e do aumento da expectativa de vida do brasileiro será necessário organizar o setor para definir diretrizes hoje com vistas no futuro. Essa afirmação foi unanimidade entre os debatedores reforçando a necessidade de atentar para o crescimento da população idosa e por consequência do aumento das doenças crônicas, como a hipertensão e o diabetes. Dados apresentados corroboram a necessidade urgente de ações de prevenção e de promoção da saúde.
Para a gerente geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, “é necessário identificar os fatores de risco da população assistida e derrubar os mitos que inibem a ampliação de ações preventivas e que promovam melhor qualidade de vida”. Segundo ela, a ANS prepara para breve um amplo programa de incentivo a ações de prevenção que tem como alvo ampliar a adesão do beneficiário.
O gerente da Cassi, Henio Braga, defende o sistema integrado de saúde com ações de prevenção contínuas. Segundo ele, as enfermidades crônicas se constituem no grande desafio da saúde: 35 milhões de brasileiros sofrem com as doenças crônicas e 2/3 dos custos da saúde estão relacionados com essas doenças. “O aumento da expectativa de vida fará com que o sistema se organize devido a uma forte predominância de doentes crônicos, bem como dos fatores de risco da população”, disse.
Programas específicos de prevenção, atenção primária e gestão de doentes crônicos são prioridades da Vivo. “Não existe gestão de saúde sem gestão de doença”, garante Michel Gaúcho, da área de qualidade de vida da operadora que preza uma abordagem multidisciplinar e pela mudança de hábitos de seus beneficiários. Painel 7 – Garantia de Atendimento dos Beneficiários de Planos de Saúde – RN 259
RN 259: Novas regras valem a partir de 19 de dezembro
As normas que garantem prazos de atendimento ao beneficiário, estabelecidas pela RN 259, começam a valer a partir de 15 de dezembro e para discutir sobre esse tema, o último painel do Congresso UNIDAS, reuniu o representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde, Sandro Leal, o médico José Ramon Varela Blanco, do Conselho Federal de Medicina e Flávio Dias de Abreu, diretor técnico da UNIDAS.
Para a Fenasaúde, entidade que reúne cerca de 35% de beneficiados da saúde suplementar, apesar da necessidade de garantia de acesso e de regulação, as operadoras deverão organizar as redes e adequar os procedimentos para o cumprimento efetivo da norma. “Mas é preciso estar atento para eventuais ações anticompetitivas e para os riscos de judicialização”, disse. O representante do Conselho Federal de Medicina, José Ramon Varela Blanco, afirma que a regulamentação deverá aguçar as relações entre o médico e a operadora. Para Blanco, a norma esbarra na dificuldade de atendimento da categoria. “Já entramos com recurso junto à ANS contra os prazos estipulados. Se para algumas especialidades médicas será difícil atender, para outras será impossível cumprir”, contou. As especificidades da norma e os riscos do descumprimento da RN 259 foram detalhados por Flávio Dias de Abreu, diretor técnico da UNIDAS. Ele atentou para a impossibilidade de agendamento dentro dos prazos ou a ausência de rede credenciada, o pagamento do serviço ou atendimento a ser realizado por profissional não integrante da rede e ainda o direito a transporte para região mais próxima. “O descumprimento das disposições poderá suspender a comercialização de parte ou de todos os produtos da operadora”, ressaltou. (Unidas Informa) |
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| 14º Congresso Unidas - Sucesso! |
| 22/11/2011 |
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Com o tema “Inovações e Desafios da Saúde Suplementar” a Unidas promove um congresso que despertou grande interesse das autogestões . São quase 500 participantes e uma presença de mais de 10 expositores.
O evento prove o desenvolvimento e a capacitação dos líderes da saúde suplementar apresentando temas atuais que envolvem os desafios presentes no cotidiano dos gestores, além de oportunizar a troca de informações, experiências e conhecimento entre os players do setor.
Destaque de hoje no programa do Congresso será a presença do Dr Dráusio Varella na Palestra Motivacional “Saúde no Mundo Corporativo”. (AssPreviSite) |
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| RS: Medicamentos - A guerra das farmácias |
| 22/01/2011 |
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Caxias do Sul - Uma verdadeira guerra pelo bolso do consumidor está sendo verificada no ramo de farmácias instaladas especialmente na região central de Caxias. Com a chegada de grandes redes e a constante multiplicação no número de lojas, quem sai ganhando é o consumidor. A coluna recebeu o relato de uma cliente que procurou por medicamento numa farmácia de um forte grupo. Sabendo do valor, disse que não levaria pois estava muito caro em comparação a outro estabelecimento.
A atendente prontamente cobriu o preço para não perder a venda. A colunista testou farmácias no Centro e comprovou que é fácil pechinchar e fazer o preço baixar diante de tanta concorrência. Muitas já oferecem descontos, alguns até vinculados a planos de saúde, e outras sempre se preocupam em saber por que o cliente não está levando o produto. Se o problema for o preço, não há dúvida: a rede baixa ou cobre o valor da concorrência.
Esse é o reflexo da proliferação no número de farmácias em Caxias, com uma disputa muito intensa estabelecida por redes fortes e populares. A pergunta que fica é se as bandeiras locais conseguirão concorrer com esses grandes grupos que, por comprarem em ampla quantidade, podem oferecer preços mais competitivos e cobrir ofertas.
Ou o percentual de lucro é tão gordo em remédios e perfumaria que permite bons descontos a qualquer farmácia, mesmo as de pequeno porte?
Para lembrar: no primeiro semestre, os quatro pontos da Confiança, tradicional rede de farmácias de Caxias, foram vendidos para a Mais Econômica, cadeia de Canoas com mais 150 lojas no RS e em Santa Catarina. (Silvana Toazza - clicRBS) |
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| Reunião sobre o Benefício Saúde |
| 18/11/2011 |
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No próximo dia 09 de dezembro, acontece uma oportuna reunião que busca debater o cenário 2011 dos planos de saúde, convênios médicos e seguros saúde. O evento tem como destaque os temas das polêmicas intervenções e ações da ANS e seus desdobramentos e impactos para todos os atores do sistema, incluindo os "compradores" deste benefício.
Teremos também uma oportunidade diferenciada, franca e aberta para promover uma reflexão sobre as resoluções que tratam a questão da participação de ex-empregados e aposentados nos planos das empresas, dentre outros aspectos relevantes deste contexto.
No encontro teremos a presença de destacados representantes do setor: UNIDAS, ABRAMGE e FENASEG. O posicionamento de ilustres advogados do Sistema. A visão dos consumidores com a participação da PROTESTE, além das observações sobre a visão dos “compradores do benefício saúde” (os Recursos Humanos das empresas) com as informações que serão trazidas pela TOWERS WATSON.
O debate provocará também respostas e posicionamentos sobre:
- Que Sistema é este? Quem está satisfeito?
- Quais são os principais “gargalos” do segmento?
- O sistema melhorou em 2011? Em que e para quem?
- Quais ameaças, oportunidades e tendências que se pode esperar para 2012?
Participe! Nosso público alvo são dirigentes, gestores e profissionais das operadoras de planos de saúde. Advogados especialistas, atuários, interessados e estudiosos do sistema, além dos representantes de atividades que interagem e têm interesses no segmento.
Saúde Suplementar, um novo SUS? Vamos conversar a respeito! Não perca!! Taxa de adesão de R$ 300,00 (trezentos reais). Informações e reservas pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite) |
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| Normas de acordo com o porte das operadoras |
| 25/10/2011 |
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 274, que estabelece medidas administrativas e econômico-financeiras, que visam o aprimoramento setorial e são direcionadas para as pequenas e médias operadoras de planos de saúde (até 20 mil e de 20 a 100 mil beneficiários, respectivamente). Com a nova RN, o porte da operadora de saúde passa a ser considerado na regulação feita pela ANS. As empresas de menor porte (abaixo de 20 mil beneficiários) correspondem a 72% do total. Estas, em sua maioria, são concentradas no interior do país e responsáveis pelo atendimento a mais de seis milhões de beneficiários de planos de saúde (cerca de 10% do total).
Segundo Leandro Fonseca, Diretor Adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, “a Agência entende a importância das pequenas e médias operadoras em função da sua capilaridade. Com este normativo, pretendeu-se reduzir o peso da regulação para este universo de operadoras, sem perdas no monitoramento assistencial e econômico-financeiro”.
Para elaborar a norma, a ANS desenvolveu estudos que identificaram as principais características das operadoras de pequeno e médio porte. Em paralelo, convidou entidades representativas do setor para que apresentassem sugestões a um grupo de trabalho criado especificamente para o tema.
O conjunto de medidas dispostas pela Resolução Normativa 274 contempla ações que visam reduzir as despesas administrativas das operadoras no atendimento à regulação e rever exigências econômico-financeiras. Embora algumas medidas sejam aplicáveis a todas as operadoras, elas beneficiam em maior grau as pequenas e médias. As medidas são:
1. Envio do fluxo de caixa trimestralmente, suprimindo o envio mensal.
2. Ampliação do prazo para recursos de multas de 15 para 30 dias.
3. Envio trimestral dos dados mensais referentes ao Reajuste de Planos Coletivos (RPC) ao invés de mensal.
4. Envio anual dos dados referentes ao Sistema de Informações de Produtos (SIP) ao invés de semestral.
5. Alteração dos parâmetros mínimos de constituição da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) para aquelas operadoras que não possuem Nota Técnica Atuarial aprovada.
6. Alteração da exigência de vinculação de ativos garantidores para somente eventos avisados acima de 60 dias das pequenas e médias operadoras.
7. Liberação da exigência de ativos garantidores oriundos da extinção da provisão de risco para pequenas e médias operadoras.
8. Aumento do percentual máximo de vinculação em imóveis para 20%, desde que sejam imóveis assistenciais.
Resolução Normativa nº 274 no link:
http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=PDFAtualizado&format=raw&id=1864 (ANS) |
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| Planos de saúde: Uma avaliação imperdível! |
| 19/10/2011 |
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As operadoras das diversas modalidades e os profissionais que atuam e tem interesse no setor são convidados a participar de marcante reunião do AssPreviSite.
Vamos verificar o posicionamento das principais entidades associativas do sistema - ABRAMGE, FENASAÚDE e UNIDAS - sobre o ano de 2011 e o cenário 2012 para a saúde suplementar de nosso país.
Conhecer o posicionamento do cenário sob a ótica jurídica com os depoimentos de dois ilustres advogados do sistema: Dr. Dagoberto José S. Lima, assessor jurídico da ABRAMGE e Dr. José Luiz Toro, assessor jurídico da UNIDAS.
Venha conferir a visão deste benefício sob a ótica das áreas de RH das empresas que têm no benefício saúde uma das principais formas de valorização, cuidado e retenção de seus funcionários. A MERCER é a consultoria convidada a apresentar este lado (usuários e “compradores do serviço”) nesta reunião.
Também será destaque a presença da PROTESTE com a visão do "consumidor e os seus direitos" frente a temática proposta. Vai ser ótimo para “fechar” a avaliação do cenário!
Os profissionais do setor que se relacionam com esta temática não podem ficar de fora desta oportuna reunião. Já estão escritos atuários, analistas de risco, médicos de hospitais e laboratórios, estudiosos do setor, além de profissionais das operadoras
Indique um representante para interação com este cenário e possibilite uma atualização do posicionamento da sua empresa sobre este contexto.
É um ótimo momento para este conhecimento, atualização, reflexão e ação.
Participe! O encontro acontece no dia 04 de novembro, das 9h00 às 17h00, no Auditório do METRUS, em São Paulo. A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais).
Informações complementares e inscrições pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite) |
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| 14º Congresso UNIDAS |
| 28/09/2011 |
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Aproveite os descontos especiais e inscreva-se já para o 14º Congresso UNIDAS
Não perca esta oportunidade: as inscrições para o 14º Congresso UNIDAS – Inovações e Desafios da Saúde Suplementar, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, até quinta-feira, dia 29, têm descontos especiais. Além disso, a cada cinco inscrições da mesma empresa a sexta é gratuita.
As vagas são limitadas. Não deixe para a última hora! Inscreva-se já, acessando o link www.unidas.org.br.
Com o debate de temas atuais que envolvem os desafios presentes no cotidiano dos gestores dos planos de saúde, o 14º Congresso de UNIDAS – Inovações e Desafios da Saúde Suplementar Regulação objetiva promover o desenvolvimento e a capacitação dos líderes do setor de saúde suplementar, além de ofertar a oportunidade para a troca de informações, experiências e conhecimentos entre os players do setor.
Paralelamente ao Congresso, será realizada a 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde, um ambiente em que empresas especializadas apresentarão soluções tecnológicas e ferramentas de gestão para o aprimoramento da administração de um sistema de saúde.
Confira a programação completa do evento no site da UNIDAS www.ecosaude.com.br/unidasMais informações pelo telefone (11) 3289-0855 ou e-mail institucional@unidas.org.br (Unidas/AssPrevISite) |
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